Sisfron as a presence strategy tool amid the budget challenge between 2012 and 2022

Abstract

O Brasil possui 8,5 milhões de km² de área e faz fronteira com 10 países, o que se traduz em uma extensão de aproximadamente 16.900 km de faixa de fronteira. Desta
forma, são essenciais a proteção e o desenvolvimento dessa região visando o interesse nacional. Por isso, a presença militar ao longo do território tem sido utilizada como estratégia para a consecução dos objetivos constitucionais de garantia da soberania, da lei e da ordem, da integração nacional, do desenvolvimento e da Defesa Nacional. O Programa Estratégico do Exército Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras) desponta como uma ferramenta tecnológica que contribui para ampliar a capacidade do Exército Brasileiro de exercer a sua Estratégia da Presença na área da faixa de fronteira terrestre. Diante da importância do Sisfron e da dinâmica orçamentária do setor de Defesa, partiu-se da seguinte pergunta: em que medida o orçamento brasileiro de Defesa foi compatível com os objetivos estratégicos do Sisfron, tendo como referência a previsão de investimentos apresentada pelo Plano de Articulação
e Equipamento de Defesa (PAED)? A partir do método dedutivo, foi realizada uma análise qualitativa, baseada na revisão bibliográfica, com foco na produção das Ciências Militares e da Economia de Defesa, e na análise de documentos brasileiros pertinentes à Defesa, à formulação do orçamento público federal e ao planejamento plurianual. Desse modo, o este artigo analisa os investimentos previstos e realizados no Sisfron, bem como examina sua importância para a Defesa Nacional.