Revista Brasileira de Estudos de Defesa https://rbed.emnuvens.com.br/rbed Revista Brasileira de Estudos de Defesa (RBED) é um periódico acadêmico semestral que publica artigos científicos, ensaios e resenhas relacionados à área de defesa e segurança internacional. Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED) pt-BR Revista Brasileira de Estudos de Defesa 2358-3916 <span>Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:</span><br /><br />1) Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a <a href="http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/" target="_new">Licença Creative Commons Attribution</a> que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.<br /><br />2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.<br /><br />3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja <a href="http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html" target="_new">O Efeito do Acesso Livre</a>). A Amazônia e a relação com as políticas de defesa: o silenciamento dos povos da Amazônia nas políticas de defesa do Brasil https://rbed.emnuvens.com.br/rbed/article/view/75324 <p>Esta pesquisa teve o objetivo de analisar como a construção de uma identidade oficial de Amazônia foi influenciada pelas políticas de Defesa Nacional. O que justifica a pesquisa é a possibilidade de contribuir com a literatura que aborda importantes questões envolvendo a Amazônia e, neste caso, realçando uma potencial dissociação entre políticas públicas, com foco na Política Nacional de Defesa, e o que deveria ser os reais interesses e a real identidade da Amazônia. A base teórica que deu sustentação a esta pesquisa está centrada no conceito de Segurança, tendo como foco a Teoria dos Estudos Feministas de Segurança e a Teoria Realista. Buscou-se compreender como essas diferentes perspectivas teóricas contribuem para a compreensão da imagem e da identidade do objeto de estudo aqui delimitado, qual seja, a Amazônia Brasileira. A conclusão aponta para a existência de uma dicotomia entre o pensamento oficial e o pensamento e realidade dos povos que vivem naquela região. Nessa análise, a compreensão dessa dicotomia e diferentes realidades teve a contribuição fundamental da Teoria dos Estudos Feministas de Segurança, cuja lente nos permitiu visualizar inseguranças aos povos e grupos sociais na Amazônia.</p> Marcio Rocha Isabella Silvano Vieira Alves Copyright (c) 2024 Marcio Rocha , Isabella https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-03-06 2024-03-06 10 2 10.26792/rbed.v10i2.75324 Cooperação militar e fronteiras na Amazônia: O caso do Brasil e da Colômbia https://rbed.emnuvens.com.br/rbed/article/view/75325 <p>O presente artigo se propõe a analisar os desafios militares e as oportunidades de cooperação em áreas fronteiriças, tendo como estudo de caso a fronteira entre o Brasil e a Colômbia. A hipótese defendida é a de que, diante do desafio do exercício pleno da soberania territorial e de demandas por gestão compartilhada desses territórios fronteiriços, tem-se constituído em um considerável canal de cooperação e de confiança mútua entre militares dos dois países. Para tanto, o artigo está dividido em cinco seções. A primeira é uma breve introdução sobre o tema. A segunda analisa as peculiaridades relacionadas à fronteira entre Brasil e Colômbia e suas implicações para as questões de defesa e segurança. A terceira seção discute as dinâmicas territoriais e os desafios militares naquela fronteira. A quarta seção discute elementos da cooperação entre os dois países na área de fronteira com destaque para os conceitos de vizinhança e cooperação militar. Por fim, são apresentas breves considerações finais.</p> Oscar Medeiros Filho Copyright (c) 2024 Oscar Medeiros Filho https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-03-06 2024-03-06 10 2 10.26792/rbed.v10i2.75325 Cooperação policial internacional transfronteiriça: o caso do Amapá e da Guiana Francesa https://rbed.emnuvens.com.br/rbed/article/view/75332 <p>O objetivo deste artigo é avaliar a atuação do Centro de Cooperação Policial (CCP) em suas ações de cooperação policial internacional que ocorrem na fronteira franco-brasileira. A cooperação policial transfronteiriça entre Brasil e a França através do Amapá e da Guiana Francesa ocorre desde 2010, com a criação e entrada em funcionamento do CCP na cidade de Saint-Georges, na Guiana Francesa. O CCP tem como objetivo a troca de informações entre os órgãos de segurança pública da fronteira de forma ágil, segura e com amparo legal em a cordostratados internacionais. As ações de integração e cooperação envolvem altos investimentos em recursos públicos: recursos humanos, financeiros, materiais, etc. Nesse contexto, emerge a seguinte questão da pesquisa: ao longo destes dez anos de cooperação<br />policial internacional, como se deu a contribuição do Centro de Cooperação Policial para o enfrentamento da criminalidade transfronteiriça? Trata-se de uma pesquisa aplicada, exploratória e descritiva, de abordagem qualiquantitativa, coletando dados no período de 2010 a 2019. A pesquisa documental foi realizada por meio da análise de documentos conservados em órgãos públicos que fazem parte do CCP: no Brasil, Polícia Federal; na Guiana Francesa, junto à Polícia de Fronteiras (PAF) e na Gendarmerie Nationale, tendo o Centro de Cooperação Policial de Saint-Georges como mediador do acesso aos dados internacionais</p> Paulo Gustavo Pellegrino Correa Carlos Alberto Farias Borges Copyright (c) 2024 Paulo Gustavo Pellegrino Correa, Carlos Alberto Farias Borges https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-03-06 2024-03-06 10 2 10.26792/rbed.v10i2.75332 Os Atores violentos não estatais na fronteira norte do Equador, consequências de um acordo de paz que ainda não se concretizou https://rbed.emnuvens.com.br/rbed/article/view/75343 <p>O Acordo de Paz entre o governo colombiano e as FARC-EP em 2016 não acabou com a violência na Colômbia e, segundo o UNDOC, o plantio de coca e as exportações de cocaína para o mundo aumentaram no período de 2016 a 2022. As FARC se dividiram em várias colunas e frentes, que junto com a guerrilha do ELN continuam realizando atividades ilegais, afetando a segurança de países vizinhos como Equador, Peru, Venezuela e Brasil. Este artigo busca responder à pergunta de pesquisa: Como a presença de atores violentos não estatais (AVNE) no território colombiano afeta a segurança, especificamente no Equador, após a assinatura do Acordo de Paz? Os autores buscam verificar a hipótese de que a violência continua se estabelecendo nas áreas ocupadas pela AVNE onde se cometem uma série de crimes que afetam a segurança das populações fronteiriças da Colômbia e do Equador. A metodologia utilizada para este trabalho foi realizada através de uma revisão bibliográfica onde foram utilizadas palavras de conexão em buscadores acadêmicos Colômbia-Equador, Atores violentos não estatais, narcotráfico e Segurança. Além disso, foram obtidos dados para a análise das relatorias da Oficina de Crimes e Drogas das Nações Unidas e das polícias da Colômbia e do Equador que servirão para fortalecer a hipótese. Ao final tiraremos conclusões como produto de nossa investigação.</p> Marco Granja Gustavo Da Frota Simões Luis Manzano Copyright (c) 2024 Marco Granja, Gustavo da Frota Simões , Luis Manzano https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-03-06 2024-03-06 10 2 10.26792/rbed.v10i2.75343 Mapemaneto das iniciativas sobre segurança na fronteira do Brasil e do Paraguai https://rbed.emnuvens.com.br/rbed/article/view/75354 <p>O presente trabalho tem como objetivo mapear as iniciativas legais e operativas sobre segurança na fronteira no Brasil e no Paraguai e analisar a assimetria legal, institucional, econômica e de desenvolvimento existente entre ambos países a fim de pontuar como essa questão afeta a região analisada. Para isto, será realizada uma a revisão de literatura de fonte primária, sendo o mapeamento em questão, e uma revisão de literatura de fonte secundária, que trabalha a teoria, os conceitos e a conjuntura da fronteira Brasil-Paraguai. No primeiro momento, visualiza-se que essa assimetria dificulta a cooperação regional no combate ao crime organizado transnacional na região, tornando-a, cada vez mais, terreno fértil para as atividades ilícitas como o tráfico de armas, drogas e contrabando. Por fim, espera-se que o trabalho possa contribuir para os estudos de defesa bem como os de segurança nacional, regional e, consequentemente, internacional, dessa forma, contribuindo para os Estudos de Segurança.</p> <p><strong>Palavras-chaves</strong>: Crime organizado transnacional; Estudos de Segurança; Fronteira; Segurança nacional.</p> Luísa Guimarães Vaz Carlos Eduardo De Franciscis Ramos Copyright (c) 2024 Luísa Guimarães Vaz, Carlos Eduardo De Franciscis Ramos https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-03-06 2024-03-06 10 2 10.26792/rbed.v10i2.75354 O Sisfron como ferramenta da estratégia da presença em meio ao desafio orçamentário entre 2012 e 2022 https://rbed.emnuvens.com.br/rbed/article/view/75340 <p>O Brasil possui 8,5 milhões de km² de área e faz fronteira com 10 países, o que se traduz em uma extensão de aproximadamente 16.900 km de faixa de fronteira. A presença militar ao longo do território tem sido utilizada como estratégia para a consecução dos objetivos constitucionais de garantia da soberania, da lei e da ordem, da integração nacional, do desenvolvimento e da Defesa Nacional. O Programa Estratégico do Exército SISFRON (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras) desponta como uma ferramenta tecnológica que contribui para ampliar a capacidade do Exército Brasileiro de exercer a sua Estratégia da Presença na área da faixa de fronteira terrestre. Diante da importância do SISFRON e da dinâmica orçamentária do setor de Defesa, partiu-se da seguinte pergunta de pesquisa: orçamento brasileiro de Defesa é adequado aos investimentos necessários para a implementação do SISFRON, conforme apresentado pelo Plano de Articulação e Equipamento de Defesa (PAED)? Para tanto, o trabalho investigou o SISFRON utilizando como referência as metas estabelecidas nos documentos estratégicos brasileiros e a alocação orçamentária disposta na Lei Orçamentária Anual (LOA)e nos Planos Plurianuais (PPA).</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>Palavras-chave:</strong> Fronteira, Defesa Nacional, SISFRON, Orçamento.</p> André Luis Faria Teixeira de Oliveira Helio Caetano Farias Copyright (c) 2024 André Luis Faria Teixeira de Oliveira, Helio Caetano Farias https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-03-06 2024-03-06 10 2 10.26792/rbed.v10i2.75340 Combate ao narcotráfico:a política externa do governo Lula da Silva (2003-2010) https://rbed.emnuvens.com.br/rbed/article/view/75337 <p>Como a política externa do governo Lula (2003-2010) afeta o combate ao tráfico de drogas na fronteira com a Bolívia? A emergência do narcotráfico, como ameaça não-estatal, é um dos maiores problemas sociais e securitários do sistema internacional. Isto posto, o objetivo geral da pesquisa é analisar as estratégias brasileiras de política externa para o combate ao narcotráfico na fronteira Brasil-Bolívia. De maneira específica, objetiva-se relacionar a Teoria dos Complexos Regionais de Segurança com o narcotráfico internacional para identificar a efetividade das políticas públicas implementadas para combatê-lo. Esse estudo concentra-se na relação fronteiriça entre Bolívia, o terceiro maior país produtor mundial de cocaína, e Brasil, utilizado como rota para o envio de drogas à Europa. Por meio de um estudo de caso descritivo, sustenta-se que o combate ao narcotráfico se intensifica na medida em que é tratado como um problema de segurança. São analisados acordos, reuniões e operações para a formulação de política pública de fiscalização e repressão. Como resultado, foi possível observar, a partir da pesquisa qualitativa e da análise dos dados quantitativos obtidos, que há uma correlação positiva entre a apreensão de ilícitos e a adoção de novas legislações de repressão ao narcotráfico.</p> Murilo Mesquita Nayanna Sabiá de Moura Ingrid Daniely Vale dos Santos Hévilla Daynara do Nascimento Gusmão Copyright (c) 2024 Murilo Mesquita; Nayanna Sabiá de Moura, Ingrid Daniely Vale dos Santos, Hévilla Daynara do Nascimento Gusmão https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-03-06 2024-03-06 10 2 10.26792/rbed.v10i2.75337 Projetos de defesa e spin-offs no Brasil: uma análise dos efeitos do Projeto F-X2 https://rbed.emnuvens.com.br/rbed/article/view/75377 <p>O investimento na defesa é frequentemente justificado pelo impacto positivo, tanto tecnológico quanto econômico, que a base industrial de defesa exerce sobre o desenvolvimento nacional. Essa premissa está ligada à expectativa de que as tecnologias originadas no âmbito militar possam se transferir para aplicações civis, fenômeno conhecido como <em>spin-off</em>. Entretanto, a divergência de perspectivas em correntes de pesquisa sobre o real impacto dos <em>spin-offs</em>, mantém a questão controversa. Esta pesquisa tem como objetivo examinar empiricamente a ocorrência de <em>spin-offs</em> no contexto contemporâneo brasileiro. Para isso, um estudo de caso é delineado para avaliar os <em>spin-offs</em> resultantes do Projeto F-X2, relacionado à aquisição de aeronaves de caça. O Projeto F-X2, com sua tecnologia avançada, oferece uma oportunidade singular para avaliar os <em>spin-offs </em>no Brasil. O estudo baseia-se em referencial teórico sobre transferência de tecnologia e transbordamento de conhecimento, além de análises de spin-<em>offs</em> em contextos internacionais e nacionais. Os resultados indicam <em>spin-offs</em> localizados em atividades tecnológicas de empresas envolvidas no F-X2, porém sem impactos significativos em outros setores da economia.</p> Gilberto Mohr Correa Ligia Maria Soto Urbina Copyright (c) 2024 Gilberto Mohr Correa, Ligia Maria Soto Urbina https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-03-06 2024-03-06 10 2 10.26792/rbed.v10i2.75377 God bless our men in uniform: militarização e militarismo nos Estados Unidos da América https://rbed.emnuvens.com.br/rbed/article/view/75374 <p>Este artigo tem como objetivo debater os fenômenos da militarização e do militarismo no contexto sociopolítico dos Estados Unidos da América (EUA), analisando suas manifestações domésticas e externas, historicamente. Argumenta-se que, a despeito da prevalência das interpretações tradicionais, que associam o país e sua organização social assentada em valores liberais a um modelo de equilíbrio no campo das relações civis-militares, os processos históricos de crescimento da influência do aparato militar na esfera doméstica e internacional revelam uma realidade mais complexa. Neste contexto, o liberalismo não se apresenta como antítese à perpetuação do militarismo e da militarização, mas como condição necessária à sua legitimação. A fim de articular tais conexões, o artigo propõe um resgate da discussão conceitual sobre militarismo e militarização, e o debate da tipologia do “militarismo liberal”, como forma de caracterização do caso estadunidense. Metodologicamente, a análise será conduzida por meio de instrumentos qualitativos, incluindo análise documental e a revisão da literatura especializada.</p> Clarissa Forner Cristina Soreanu Pecequilo Copyright (c) 2024 Clarissa Forner, Cristina Soreanu Pecequilo https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-03-06 2024-03-06 10 2 10.26792/rbed.v10i2.75374 Resenha de "Ilegais e Imorais" e "O que fazer com o militar" https://rbed.emnuvens.com.br/rbed/article/view/75391 <p>Resumo dos livros:</p> <p>Brandão, Priscila Carlos; Carvalho, Bernardo Rocha; Teixeira, Carla Drielly dos Santos; Rocha, Igor Tadeu Camilo.<strong> Ilegais e Imorais</strong>. Autoritarismo, interferência política e corrupção dos militares na história do Brasil. Belo Horizonte: Editora Fino Traço, 2023. ISBN: 978-85-8054-634-7.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Domingos Neto, Manuel. <strong>O que fazer com o militar</strong>. Anotações para uma nova defesa nacional. Parnaíba: Gabinete de Leitura, 2023. ISBN: 978-65-981151-0-4.</p> Lucas Pereira Rezende Copyright (c) 2024 Lucas Pereira Rezende https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-03-06 2024-03-06 10 2 10.26792/rbed.v10i2.75391 Editorial https://rbed.emnuvens.com.br/rbed/article/view/75394 <p>Resumo dos livros&nbsp;</p> Lucas Pereira Rezende Copyright (c) 2024 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-03-07 2024-03-07 10 2 10.26792/rbed.v10i2.75394 Apresentação https://rbed.emnuvens.com.br/rbed/article/view/75395 <p>Apresentação</p> Tássio Franchi Fernando José Ludwig Vinicius Mariano de Carvalho Copyright (c) 2024 Fernanda Maura Souza de Oliveira https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-03-07 2024-03-07 10 2