O Sisfron como ferramenta da estratégia da presença em meio ao desafio orçamentário entre 2012 e 2022
DOI:
https://doi.org/10.26792/rbed.v10i2.75340Resumo
O Brasil possui 8,5 milhões de km² de área e faz fronteira com 10 países, o que se traduz em uma extensão de aproximadamente 16.900 km de faixa de fronteira. A presença militar ao longo do território tem sido utilizada como estratégia para a consecução dos objetivos constitucionais de garantia da soberania, da lei e da ordem, da integração nacional, do desenvolvimento e da Defesa Nacional. O Programa Estratégico do Exército SISFRON (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras) desponta como uma ferramenta tecnológica que contribui para ampliar a capacidade do Exército Brasileiro de exercer a sua Estratégia da Presença na área da faixa de fronteira terrestre. Diante da importância do SISFRON e da dinâmica orçamentária do setor de Defesa, partiu-se da seguinte pergunta de pesquisa: orçamento brasileiro de Defesa é adequado aos investimentos necessários para a implementação do SISFRON, conforme apresentado pelo Plano de Articulação e Equipamento de Defesa (PAED)? Para tanto, o trabalho investigou o SISFRON utilizando como referência as metas estabelecidas nos documentos estratégicos brasileiros e a alocação orçamentária disposta na Lei Orçamentária Anual (LOA)e nos Planos Plurianuais (PPA).
Palavras-chave: Fronteira, Defesa Nacional, SISFRON, Orçamento.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 André Luis Faria Teixeira de Oliveira, Helio Caetano Farias
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).