O dilema do poder:O SisGAAz e a defesa marítima brasileira
DOI:
https://doi.org/10.26792/rbed.v13i1.75518Palavras-chave:
Realismo Neoclássico, SisGAAz, Poder Marítimo, Política de DefesaResumo
Este artigo analisa por que o reconhecimento da centralidade estratégica da Amazônia Azul não se converteu na consolidação plena do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz). O argumento sustenta que essa resposta limitada configura um padrão de underbalancing, produzido não apenas pela escassez de recursos, mas pela mediação de percepções burocráticas, antecedentes domésticos e escolhas institucionais. Teoricamente, o estudo articula o Realismo Neoclássico, os mecanismos condicionais de capacidade estatal e o conceito de poder marítimo. As pressões sistêmicas são estabelecidas autonomamente com base na literatura sobre competição estratégica e em dados materiais relativos ao Atlântico Sul. Metodologicamente, aplica-se a Análise de Conteúdo Categorial a documentos oficiais de defesa e relatórios da Marinha do Brasil produzidos entre 2019 e 2024. Os resultados mostram elevada percepção institucional de ameaça, mas revelam que o principal gargalo ocorreu em 2024, quando o SisGAAz recebeu R$ 4 milhões, enquanto o Prosub recebeu R$ 1,567 bilhão. Conclui-se que a insuficiência do programa decorre também de escolhas alocativas da própria Marinha, que prioriza capacidades ofensivas e dissuasórias em detrimento da vigilância marítima.
Downloads
Referências
Agência Estado. 2025. “ Credibilidade das Forças Armadas despenca e 72 % não confiam nas instituições militares, diz pesquisa”. UOL — Últimas Notícias (Fev.).noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2025/02/16/credibilidade--das-forcas-armadas-despenca-e-72-nao-confiam-nas-instituicoes-militares-diz-pesquisa.htm.
Andrade, Israel de Oliveira, Antônio Jorge Ramalho Da Rocha e Luiz Gustavo Aversa Franco. 2019. “Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul: soberania, vigilância e defesa das águas jurisdicionais brasileiras”. Texto para Discussão. repositorio.
ipea.gov.br/items/eb067104-e34a-4306-9c74-9cc0147e35af.
Andrade, Israel de Oliveira e Luiz Gustavo Aversa Franco. 2018. “A Amazônia Azul como Fronteira Marítima do Brasil: Importância Estratégica e Imperativos para a Defesa Nacional”. In Fronteiras do Brasil: uma avaliação de política pública:
Volume 1, editado por Bolívar Pêgo Filho e Rosa Moura. Rio de Janeiro. IPEA: 151-178. repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8791.
Borges, Lauro, Nicholas Ross Smith e Mohammad Eslami. 2025. “State capacity, military modernisation, and balancing: A conditional model of state capacity neoclassical realism”. Review of International Studies: 1-20. doi.org/10.1017/
S0260210525000051.
Braga, Claudio da Costa. 2021a. “Projeto piloto do SisGAAz e a evolução das capacidades de defesa no mar — parte I”. Revista Marítima Brasileira 141: 10–36 (Jan.-Mar.). www.portaldeperiodicos.marinha.mil.br/index.php/revistamaritima/issue/view/572.
Braga, Claudio da Costa. 2021b. “Projeto piloto do SisGAAz e a evolução das capacidades de defesa no mar — parte II”. Revista Marítima Brasileira 141: 82-97(Abr./Jun.). www.portaldeperiodicos.marinha.mil.br/index.php/revistamaritima/issue/view/938.
Brasil. Ministério da Defesa. 2020a. Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa: documento enviado ao Congresso Nacional. Brasília: Ministério da Defesa: 1–27. www.gov.br/defesa/pt-br/arquivos/ajuste-01/estado_e_defesa/pnd_end_congresso_.pdf.
Brasil. 2023. Marinha do Brasil. Estado-Maior da Armada. EMA-310: Estratégia de Defesa Marítima. 1. ed. Brasília: EMA.
Brasil. 2019. Marinha do Brasil. Política Naval Brasileira. [S.l]. www.marinha.mil.br/sites/all/modules/politica_naval/book.html.
Brasil. 2020b. Marinha do Brasil. Plano Estratégico da Marinha 2040. Brasília,DF: Estado Maior da Armada.www.marinha.mil.br/sites/all/modules/pub_pem_2040/book.html.
Brasil. 2020c. Ministério da Defesa. Estratégia Nacional de Defesa. Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa: 28–80. Documento enviado ao Congresso Nacional. Brasília: Ministério da Defesa. www.gov.br/defesa/pt-br/arquivos/ajuste 01/estado_e_defesa/pnd_end_congresso_.pdf.
Brasil. 2025. “Pré-sal atinge novo recorde na produção de petróleo e gás natural e alcança 3,7 milhões de barris por dia.” Ministério de Minas e Energia (MME), 04 de junho. www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/pre-sal-atinge-novo-recorde-na-producao-de-petroleo-e-gas-natural-e-alcanca-3-7-milhoes-de-barris-por-dia.
Brasil. Decreto nº 12.481, de 2 de junho de 2025. Institui a Política Marítima Nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ed. 104, p. 1, 2 jun. 2025. www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/Decreto/D12481.htm.
Caroli, L. H. 2010. “A Importância Estratégica do Mar para o Brasil no Século XXI”. Cadernos de Estudos Estratégicos 9: 117–57. ebrevistas.eb.mil.br/CEE/article/view/6631.
Carvalho, Roberto Guimarães. 2004. “O Brasil e a nova ordem internacional”. Folha de S. Paulo, São Paulo (Fev.). www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2502200409.htm.
Cerioli, Luíza. 2025. “Neoclassical Realism, Global International Relations, and the unheard echoes of Realist practices from the South”. The British Journal of Politics and International Relations 27, no. 1: 369–86. doi.org/10.1177/13691481241230858.
Cembra. Centro de Excelência para o Mar Brasileiro. 2022. O Brasil e o Mar no Século XXI: Subsídios para o Aproveitamento Sustentável do Mar Brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Quiteriense Serviços Gráficos e Editoriais. cembra.org.br/publicacao/ brasil_e_o_mar_no_seculo_xxi/mobile/index.html.
Chaves Junior, Sérgio Fernando de Amaral. 2013. “Sistema de Gerenciamento Amazônia Azul (SisGAAz): o passo inicial para o efetivo controle da área marítima brasileira”. Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso) – Escola Superior de Guerra. Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (Caepe). esg.br/handle/123456789/1934.
Clary, Christopher. 2025. Is India underbalancing China? Journal of Strategic Studies 48, no. 4: 874–97. DOI: 10.1080/01402390.2025.2486085.
Cunha, Euclides da. 2012. Os Sertões. Fundação Darcy Ribeiro (Fundar).
Dueck, Colin. 2008. Reluctant crusaders: power, culture, and change in American grand strategy. Princeton University Press.
Feng, Huiyun. 2007. Chinese strategic culture and foreign policy decision-making:Confucianism, leadership and war. Routledge.
Figueiredo Filho, Dalson, Rodrigo Lins, Amanda Domingos, Nicole Janz e Lucas Silva. 2019. “Seven Reasons Why: A User’s Guide to Transparency and Reproducibility.” Brazilian Political Science Review 13, no. 2: e0001. doi.org/10.1590/1981-3821201900020001.
Foulon, Michiel. 2015. “Neoclassical realism: challengers and bridging identities”. International Studies Review 17, no. 4: 635–61.
7
Gause III, F. Gregory. 2017. “Ideologies, alignments, and underbalancing in the new Middle East Cold War”. PS: Political Science & Politics 50, no. 3: 672–5.
Gindarsah, Iis e Adhi Priamarizki. 2021. “Explaining Indonesia’s under-balancing: the case of the modernisation of the Air Force and the Navy”. Journal of Asian Security and International Affairs 8, no. 3: 391–412.
Hutto, James Wesley. 2023. “Underbalancing in a regional world”. Journal of Regional Security 18, no. 2: 135–62.
Kitchen, Nicolas. 2010. “Systemic Pressures and Domestic Ideas: A Neoclassical Realist Model of Grand Strategy Formation.” Review of International Studies 36,no. 1: 117–43. doi.org/10.1017/S0260210509990532.
Lafer, Celso. 2018. Relações internacionais, política externa e diplomacia brasileira: pensamento e ação. Fundação Alexandre de Gusmão. funag.gov.br/loja/download/relacoes-internacionais-politica-externa-diplomacia-brasileira-volume-2.pdf.
Marinha do Brasil. 2019. Relatório de Gestão 2019. Brasília: Marinha do Brasil.www.marinha.mil.br/sites/default/files/relatorio-de-gestao-2019.pdf.
Marinha do Brasil. 2020. Relatório de Gestão 2020. Brasília: Marinha do Brasil. www.marinha.mil.br/sites/default/files/relatorio-de-gestao-2020.pdf.
Marinha do Brasil, 2021. Relatório de Gestão 2021. Brasília: Marinha do Brasil. www.marinha.mil.br/sites/default/files/relatorio-de-gestao-2021.pdf.
Marinha do Brasil. 2022. Relatório de Gestão 2022. Brasília: Marinha do Brasil.www.marinha.mil.br/sites/default/files/relatorio-de-gestao-2022.pdf.
Marinha do Brasil. 2023., Relatório de Gestão 2023. Brasília: Marinha do Brasil.www.marinha.mil.br/sites/default/files/relatorio-de-gestao-2023.pdf.
Marinha do Brasil. 2024a. Relatório de Gestão 2024. Brasília: Marinha do Brasil.www.marinha.mil.br/sites/default/files/relatorio-de-gestao-2024.pdf.
Marinha do Brasil. 2024b., Relatório de Gestão — Principais Programas e Projetos (1ºtrimestre de 2024). Brasília: Marinha do Brasil, 2024b. www.marinha.mil.br/sites/default/files/5.1.5.1_-_principais_programas_e_projetos.pdf.
Marinha do Brasil. 2024c. Relatório de Gestão — Principais Programas e Projetos (2ºtrimestre de 2024). Brasília: Marinha do Brasil. www.marinha.mil.br/sites/default/files/5.1.5.2_-_principais_programas_projetos_2_tri_2024.pdf.
Marinha do Brasil. 2024d. Relatório de Gestão — Principais Programas e Projetos (3ºtrimestre de 2024). Brasília: Marinha do Brasil. www.marinha.mil.br/sites/default/files/5.1.5.3_-_principais_programas_e_projetos_-_3_tri_2024.pdf.
Mazzucato, Mariana. 2014. O estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. Portfolio-Penguin.
Mearsheimer, John J. 2001. The Tragedy of Great Power Politics. W. W. Norton.
Mearsheimer, John J. 2003. The tragedy of great power politics (Updated edition).
WW Norton & Company.
Moreira, Leandro Aparecido Simal et al. 2022. “Desenvolvimento de um sistema de realidade aumentada georreferenciada para monitoramento do tráfego marítimo e portuário”. Revista Pesquisa Naval 1 , no. 34: 42–9. www.portaldeperiodicos.
marinha.mil.br/index.php/pesquisanaval/article/view/4101.
Nasser, Reginaldo M. 2012. “Considerações sobre o conceito de cultura estratégica”. In Defesa nacional para o século XXI: política internacional, estratégia e tecnologia militar, editado por Edison Benedito da Silva Filho. Brasília. IPEA: 185–99. portalantigo.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=15955.
Nasser, Filipe. 2012. “Pax Brasiliensis: Projeção de Poder e Solidariedade na Estratégia Diplomática de Participação Brasileira em Operações de Paz da Organização das Nações Unidas”. In O Brasil e as operações de paz em um mundo globalizado: entre a tradição e a inovação, editado por Kai Michael Kenken et al. Brasília, IPEA: 213–41. https://portalantigo.ipea.gov.br/portal/index.php?option= com_content&view=article&id=16688.
Pereira, Eduardo de Souza. 2024. Dissuasão convencional: a influência da cultura estratégica e o caso brasileiro. Tese (Doutorado) — Universidade Federal do Rio Grande do Sul. hdl.handle.net/10183/279683
Ripsman, Norrin M. 2017. “Neoclassical Realism.” Oxford Research Encyclopedia of International Studies. Oxford University Press (Dez.). [online]. doi.org/10.1093/acrefore/9780190846626.013.36
Ripsman, Norrin M., Jeffrey W. Taliaferro e Steven E. Lobell. 2016. Neoclassical realist theory of international politics. Oxford University Press. Rodrigues, Bernardo Salgado. 2021. “A Amazônia Azul Sob a Perspectiva Da Economia política Do Mar ”. Revista da EGN 27, no. 3: 783–806. portaldeperiodicos. marinha.mil.br/index.php/revistadaegn/article/view/4165
Rose, Gideon. 1998. Review of Neoclassical Realism and Theories of Foreign Policy, by Michael E. Brown, Thomas J. Christensen, Randall L. Schweller, William Curti Wohlforth e Fareed Zakaria. World Politics 51, no. 1: 144–72. www.jstor.org/stable/ 25054068.
Sampaio, Rafael Cardoso e Diógenes Lycarião. 2021. Análise de conteúdo categorial: manual de aplicação.
Sanquirico, Francisco Laguna. 2014. “Reflexiones sobre el problema de la cultura de defensa.” Pre-bie3, no. 6: 23. dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7686017.
Santos, Thauan et al. 2022. Economia Azul: vetor para o desenvolvimento do Brasil.
Schweller, Randall L. 1998. Deadly imbalances: Tripolarity and Hitler’s strategy of world conquest. Columbia University Press.
Schweller, Randall L. 2006. Unanswered threats: political constraints on the balance of power. Princeton University Press.
Sirufo, Sergio Henrique. 2018. Sistema de comando e controle dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016: estudo do legado para emprego pelo CML na cidade do Rio de Janeiro. Monografia Operacional MO 0872, Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/3045
Smith, Nicholas Ross. 2018. “Can neoclassical realism become a genuine theory of International Relations?”. The Journal of Politics 80, no. 2. doi.org/10.1086/696882.
Taliaferro, Jeffrey W. 2006. “State Building for Future Wars: Neoclassical Realism and the Resource-Extractive State.” Security Studies 15, no. 3: 464–95. doi.org/10.1080/09636410601028370 .
Taliaferro, Jeffrey W.; Lobell, Steven E.; Ripsman, Norrin M. 2009. “Introduction: Neoclassical realism, the state, and foreign policy”. In Neoclassical realism, the state, and foreign policy, editado por Steven E. Lobell, Norrin M. Ripsman and Jeffrey W. Taliaferro. Cambridge University Press.
Till, Geoffrey. 2009. Seapower: A guide for the twenty-first century. Routledge. Vasileiadis, P. 2023. Reconstructing neoclassical realism: a transitive approach. International Relations 39, no. 4: 657–81. doi.org/10.1177/00471178231185747.
Zakaria, Fareed. 1999. From wealth to power: The unusual origins of America’s world role. Princeton University Press.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 José Francelino Galdino Neto, Daniel Diniz
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
