Governança oceânica para o Brasil: do global ao local, do meio militar ao civil

Resumo

No presente artigo, propõe-se demonstrar que a governança oceânica para o Brasil tem perspectivas de abordagem que partem historicamente do âmbito internacional, tendo evoluído alcançando o âmbito nacional, mas que ainda não se observa efetividade no âmbito local. Ao longo do artigo, pondera-se também que o espaço oceânico ainda mantém uma amplitude de gestão centrada no meio militar, com o protagonismo da Marinha do Brasil como delineador das políticas. O artigo está dividido em quatro partes, sendo a primeira a introdução. A segunda parte versa sobre aspectos da evolução do termo governança, chamando a atenção para a governança global e como se deu a transferência de elementos da governança para o espaço oceânico do âmbito internacional para frameworks de governança regional ou nacional, ressaltando ainda a necessidade de mapear frameworks no nível micro ou local. Nessa parte são pontuados atores, discursos e práticas que serviram de base para a governança oceânica. A terceira parte apresenta elementos relevantes da governança oceânica no Brasil, as amplitudes de gestão e algumas iniciativas que têm sido realizadas no meio militar e em conjunto com o meio civil. Por fim, são apresentadas algumas conclusões e iniciativas que permitem pensar o futuro.